Ética e Liderança Cristã: fevereiro 2018

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A importância do registro da organização religiosa


Flavio P. de Souza

O exercício regular da atividade religiosa por meio das Organizações Religiosas está condicionado, dentre outros, à constituição da personalidade jurídica destas. A não observância dos preceitos legais gera conseqüências negativas à liderança religiosa e seus membros, como veremos a seguir. Trataremos aqui, resumidamente, da importância do Registro da Organização Religiosa e das consequências negativas advindas do seu estado irregular. Todavia, convém esclarecer preliminarmente que quando nos referirmos a Organizações Religiosas, estamos nos referindo a todas as confissões religiosas, Igrejas e templos de qualquer culto, ok?
As Organizações Religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, garantindo-se às mesmas a liberdade de criação, organização e estruturação interna, o que lhes dá efetividade para o exercício pleno da Liberdade Religiosa, nos termos do parágrafo 1º do art. 44 do Código Civil.
É bom esclarecer que essa liberdade não dispensa o cumprimento das formalidades estabelecidas em Lei, uma vez que para adquirir personalidade jurídica a Entidade Religiosa, como se verá adiante, deve ser registrada.
Outrossim, deve-se ter em mente que a Liberdade Religiosa assegurada na Constituição e implementada no Código Civil, deve ser exercida nos termos e limites legais, sob pena de ferir outros Direitos, como por exemplo, a vida, a dignidade da pessoa humana e a incolumidade física das pessoas. Neste sentido é o Enunciado Nº 143, da III Jornada de Direito Civil, Conselho da Justiça Federal, senão vejamos:

"A liberdade de funcionamento das organizações religiosas não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro, nem a possibilidade de reexame pelo judiciário da compatibilidade de seus atos com a Lei e com seus Estatutos".

Nesse contexto, para o devido registro da Instituição Religiosa, deve o líder religioso, primeiramente, elaborar o Estatuto e posteriormente a Ata de fundação, que será redigida no momento da Assembléia de fundação da Entidade Religiosa. Ato contínuo, tais documentos devem ser registrados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da Lei de registros públicos, Lei nº 6.015/73. Isto deve anteceder ao inicio das atividades Religiosas, pois somente com o registro dos referidos documentos é que a Instituição Religiosa gozará de personalidade jurídica própria.
Após o devido registro do Estatuto e da Ata, proceder-se-á junto a Receita Federal, a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas). Não obstante, deverão ser providenciadas as autorizações pertinentes junto a Prefeitura Municipal e Bombeiro Militar. Noutro giro, várias são as consequências negativas para os Líderes Religiosos que não cumprem os procedimentos legais acima expostos, uma vez que Instituição irregular perde vários benefícios e sofre vários riscos. São eles:

a) Não fará jus ao benefício da Imunidade religiosa - As Organizações Religiosas são imunes a impostos, como por exemplo, IRPJ, IPTU, ITBI, IPVA, ISS, ICMS, nos termos do art. 150, VI, "b" da CRFB/88;
b) Não poderá registrar-se no CNPJ, no Estado e no Município - sujeitando-se às sanções previstas nas leis tributárias;
c) Em virtude de a Organização Religiosa não possuir personalidade jurídica, o Líder e os membros, serão responsabilizados pessoalmente pelas infrações legais e responsabilidades junto a terceiros, de maneira análoga as sociedades de fato;
d) O Templo Religioso sofrerá Autuação pelos órgãos fiscalizadores, com aplicação de multas, bem como interdição.
e) Não havendo pessoa jurídica constituída, o Líder religioso poderá sofrer sanções Administrativas fiscais e criminais, em razão da confusão patrimonial dele com a atividade religiosa.

Portanto, verifica-se que a ausência de registro da Organização Religiosa trará muitas consequências negativas na condução das atividades religiosas, e isso por razões específicas. A uma, porque a situação irregular impedirá o gozo dos benefícios constitucionais. A duas, porque impede o funcionamento regular da Entidade, sujeitando seus lideres e - em alguns casos seus membros - a diversas sanções legais. Por isso, a sugestão é bem simples: antes de estabelecer uma Organização Religiosa, providencie de antemão o devido registro do seu Estatuto e Ata de fundação, a inscrição no CNPJ, bem como as autorizações pertinentes. Atue dentro da Lei!

Publicado originalmente em Instituto Jetro

As 3 chaves-mestras das pessoas vitoriosas




Você sabe o que é necessário fazer para ser promovido, ou então para ser altamente produtivo, ou ainda, ser reconhecido como uma pessoa realizadora? É simples: faça o que a maioria das pessoas não está disposta a fazer.
Seja você um membro de equipe, um gestor de equipe ou um dirigente, o sucesso das pessoas vitoriosas advém da disciplina em fazer as coisas que você sabe que precisam ser feitas, mesmo que você não sinta a menor vontade de fazê-las. Mas a verdade é que, se você regularmente praticar este tipo de autodisciplina, automaticamente irá se destacar do resto da turma, porque a maioria das pessoas não quer "pegar na enxada" e fazer o trabalho duro.
Elas preferem acomodar-se, pois sentem-se melhor fazendo as rotinas, ou as tarefas fáceis. Mas, no longo prazo, o que é fácil, ou simples de fazer, não leva a lugar algum e ainda pode criar problemas. O que é necessário fazer - mas que no momento parece difícil, ou mesmo chato -, vai tornar as coisas muito melhores e mais fáceis para você no futuro, mesmo que no momento você não sinta a menor vontade de realizar. Por isso, a palavra autodisciplina assusta muita gente, mas é apenas uma questão de como você encara isso. Gente de sucesso domina plenamente a arte da autodisciplina e não faz disso um drama.
Zig Ziglar, um dos maiores palestrantes motivacionais americanos estudou por mais de uma década alguns dos maiores homens de negócios daquele país tentando descobrir o que os tornava tão diferentes. A conclusão a que ele chegou é esta: eles não são mais inteligentes ou mais talentosos do que a maioria das pessoas. A grande diferença é que eles consistentemente fazem o que as outras pessoas não se dispõem a fazer. Eles adotam três princípios básicos:

1°- Faça, mesmo que tenha medo.
Um dos maiores sabotadores de nossos objetivos é o medo, porque ele inibe a ação. Da próxima vez que você não quiser agir por medo de fracassar, siga em frente e faça o que tem que fazer, apesar do medo, porque a ação paralisa o medo. A ação concentrada une mente e esforços, não dando espaço nem ambiente a dúvidas e receios.

2°- Adote hábitos, não resultados de curto prazo.
Só começar algo depois que tudo estiver perfeito é um dos maiores erros que podemos cometer, pois é uma atitude perfeccionista que adia indefinidamente o início de um projeto, empreendimento ou trabalho importante. Para manter-se motivado, cultive hábitos de trabalho consistentes, que levem a resultados, em vez de se preocupar com resultados imediatos. Pode levar algum tempo para ver os frutos desse trabalho, porque depende de continuidade e perseverança, mas concentrando-se no dia a dia o triunfo automaticamente acontecerá.

3°- Fixe os olhos no resultado final.
Os desafios de hoje talvez não o motivem muito, contudo você deve ter fé de que no longo prazo eles apenas representam esforços passageiros necessários. Veja o quadro na sua totalidade; veja a realização final. Com essa perspectiva, convicção e fé, você terá forças para avançar nos momentos mais difíceis, quando todos já recuaram. Logo, não se trata de autodisciplina, mas de você adotar comportamentos positivos repetidos diariamente que acabam tornando-se hábitos vencedores, e que levam você aos objetivos maiores. Pessoas bem-sucedidas compreendem melhor do que ninguém que, para realizarem seus sonhos, elas têm que também fazer muitas coisas das quais não gostam, mas são imprescindíveis, e não perdem tempo se lamentando por ter de fazê-las.
Perguntaram, certa vez, ao grande bilionário do petróleo H. L. Hunt qual o segredo do sucesso. Ele respondeu que, para ter sucesso, eram necessárias duas coisas e nada mais. Primeiro, disse ele, você precisa saber exatamente o que quer. A maioria das pessoas nunca chega a tomar essa decisão. Em segundo lugar, prosseguiu, você deve determinar o preço que terá de pagar para consegui-lo e começar a pagá-lo.

Portanto, faça!
A diferença básica entre os que realizam muito e os que realizam pouco é a "orientação para a ação". Os homens e mulheres que alcançam grandes feitos na vida têm grande autodisciplina e são intensamente orientados para a ação. Estão em constante movimento e sempre ocupados. Quando têm uma ideia, imediatamente começam a agir. Por outro lado, os que realizam pouco, ou nada, estão sempre cheios de boas intenções, mas sempre têm uma desculpa para não agir imediatamente. É com razão que se diz: que o inferno está cheio de gente com boas intenções.

Publicado originalmente em Instituto Jetro